SE: Mães adotivas terão direito à licença-maternidade

Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

experiência positiva e saudável para as mulheres e seus filhos.

União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada

cada um dos filhos e 30 mil reais à mulher, que estava grávida na data do naufrágio, pelos momentos angustiantes que suportou.

O Útero em substituição à luz da Bioética: implicações jusfilosóficas para a concepção dos pressupostos da busca da felicidade nas uniões homoafetivas

homoafetivos têm atualmente para a geração de filhos através do método de barriga de aluguel

Justiça fixa penas alternativas para condenada cuidar de filho doente em casa

, 11 meses e 10 dias de reclusão e da situação dos filhos menores, um deles com câncer – a prisão domiciliar da jovem de 23 anos

Aborto: O custo da criminalização

filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como

Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal

indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de

Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos

O tempo médio para habilitação de pais interessados em adotar filhos foi reduzido em até 69% depois

Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão

Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

seus filhos, são obrigados a sustentá-los por muito mais tempo.

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

dos filhos, com a substituição do sobrenome 'Gonçalves' por 'Leal'.

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

adulterada recuperada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) parece, à primeira vista

CCJ vota fim de prisão de depositário infiel

guarda lhe foi atribuída pela justiça, poderá ser extinta. Proposta de emenda à Constituição (PEC

Alienação parental

Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Dilma sanciona lei que garante visitas de menores de idade a pais presos

Antes visitas de crianças e adolescentes precisavam de autorização judicial

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

quantidade de quantos filhos desejam e o momento oportuno para tê-los. Para melhor elaboração e estruturação

Bolsonaro veta prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial

Na mensagem de veto, Bolsonaro alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro.

Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio

CCJ aprovou substitutivo que trata da alienação parental - interferência na formação psicológica da criança para que repudie mãe ou pai. Projeto seguirá para o Senado.